Aviso de Privacidade do Espaço Pessoal

1. Quem trata seus dados

No espaço pessoal criado sem vínculo com uma clínica, a entidade identificada no início deste aviso toma as decisões essenciais sobre o tratamento necessário para oferecer a conta e atua como controladora. Quando você compartilha dados com uma clínica, ela passa a tratar o conteúdo recebido conforme suas próprias finalidades e responsabilidades.

2. Dados coletados

• Cadastro e identidade: CPF declarado, últimos quatro dígitos, e-mail verificado e identificadores protegidos.
• Segurança: identificadores de sessão, endereço de rede pseudonimizado, tipo geral do dispositivo, datas, tentativas e eventos de auditoria.
• Preferências: fuso horário, aparência, notificações e configurações escolhidas.
• Saúde: somente o conteúdo que você ou um representante autorizado decidir registrar no espaço pessoal.
• Compartilhamento: autorizações, escopos, duração, revogações e quem acessou o que foi compartilhado.

3. Para que usamos

• Criar, autenticar, recuperar e proteger sua conta.
• Armazenar, organizar e exibir seu histórico pessoal de saúde.
• Executar lembretes e funcionalidades que você ativar.
• Permitir compartilhamentos solicitados por você e registrar sua revogação.
• Prevenir fraude, investigar incidentes, manter auditoria e cumprir obrigações legais.

4. Bases legais e dados de saúde

Dados cadastrais e de segurança podem ser tratados para executar o serviço solicitado, cumprir obrigações, prevenir fraude e exercer direitos. Para o conteúdo de saúde voluntariamente inserido no espaço independente, o autocadastro solicita consentimento específico e destacado.

Você pode não consentir; nesse caso, a conta pessoal de saúde não será criada. O consentimento pode ser revogado pelo canal indicado neste aviso, sem invalidar tratamentos realizados licitamente antes da revogação.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados de saúde e não os usamos para publicidade. O conteúdo pessoal não é entregue automaticamente a clínicas, familiares ou cuidadores. Compartilhamentos dependem de autorização específica, e fornecedores técnicos recebem apenas o necessário para operar infraestrutura, comunicação e segurança sob obrigações de proteção.

6. Armazenamento e retenção

Os dados permanecem enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades informadas. Após encerramento ou solicitação válida, o conteúdo será eliminado ou anonimizado quando aplicável; evidências mínimas de segurança, consentimento, auditoria e exercício de direitos poderão ser mantidas conforme obrigação legal ou necessidade de defesa.

7. Notificações no dispositivo

Os lembretes de medicação usam conteúdo discreto por padrão. Em cada dispositivo, você pode escolher mostrar o nome da medicação na notificação. Ao ativar essa opção, o nome poderá aparecer na tela bloqueada e ser visto por quem tiver acesso físico ao aparelho.

A escolha é registrada com o dispositivo, a data e a versão deste aviso, pode ser desativada a qualquer momento e não inclui dose, diagnóstico, instruções clínicas nem nome de clínica na notificação.

8. Segurança

Aplicamos controles de acesso, isolamento entre espaços, criptografia ou pseudonimização quando apropriado, sessões revogáveis, validação de origem, limitação de tentativas e auditoria de operações sensíveis. Nenhum sistema elimina todos os riscos; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.

9. Seus direitos

• Confirmação e acesso aos dados tratados.
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Informação sobre compartilhamentos e consequências de não consentir.
• Portabilidade, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável.
• Revogação do consentimento por procedimento gratuito e facilitado.

10. Crianças e adolescentes

O autocadastro direto não é destinado a menores de 18 anos. O tratamento de dados de dependentes observa o melhor interesse, a autoridade do responsável e avisos próprios, com linguagem adequada à idade quando aplicável.

11. Contato e mudanças

Use o canal de privacidade identificado no início deste aviso para exercer direitos, revogar consentimento ou comunicar preocupação. Mudanças materiais gerarão nova versão e, quando necessário, nova manifestação do titular.